A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o pré edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que deverá ocorrer no dia 10 de outubro. De acordo com a ANP, os documentos ficarão em consulta pública até o dia 9 de abril, prevendo-se a realização de audiência pública no dia seguinte (10), no escritório central da ANP, no Rio de Janeiro. 2z1p2b

Serão oferecidos na 16ª Rodada 36 blocos nas bacias sedimentares de Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos, totalizando área de 29,3 mil quilômetros quadrados. Entre os blocos, a ANP destacou o C-M-541, na Bacia de Campos, com bônus mínimo de de mais de R$ 1,375 bilhão. A agência informou que a dos contratos de concessão resultantes da 16ª rodada está prevista para fevereiro de 2020.

Em relação ao edital da 15ª Rodada, a ANP observou que ocorreram alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.

Também teve início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra em 20 de agosto.