A Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, recebeu uma suspensão da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) por não apresentar informações de segurança no seu sistema de apostas. A empresa é responsável pela própria Pixbet, a FlaBet e a Betdasorte e diz que se trata de um equívoco do governo federal. 6s3k3y
Ao todo, sete empresas que somam 17 sites diferentes foram suspensas. Todas estavam, autorizadas para atuar, mas deixaram de cumprir a obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê a regulação federal.
Segundo o MF, as suspensões têm objetivo de impedir o recebimento de depósitos e cadastramento de novos apostadores enquanto as operadoras não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética. Esse relatório deve ser enviado para a SPA em até 90 dias após a autorização da empresa de aposta.
"A ausência dos relatórios afeta a segurança dos apostadores e da economia popular, o combate à lavagem de dinheiro e a arrecadação de tributos e contribuições", argumenta o MF, em nota.
Em nota, a PixBet informou que tomou as medidas istrativas e jurídicas cabíveis ao que chama de "equívoco" da SPA, em referência à suspensão.
"Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a legalidade e a conformidade regulatória, estando desde o início do processo em constante diálogo com os órgãos competentes, a fim de assegurar o pleno cumprimento das exigências previstas no marco normativo federal", diz um trecho do texto, que não menciona se o relatório foi enviado ao MF. A empresa tem contrato com o Flamengo desde o ano ado até 2027 no calor de R$ 470 milhões.
Veja as bets suspensas pelo Ministério da Fazenda
Bell Ventures Digital Ltda - bandbet
Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A. - betpontobet e donald.bet
Betesporte Apostas On Line Ltda - betesporte e lancedesorte
EA Entretenimento e Esportes Ltda - bateu.bet, hanz.bet e esportiva.bet
Logame do Brasil Ltda - lider.bet, geralbet e b2x
Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda - Pixbet, FlaBet e Betdasorte;
Sortenabet Gaming Brasil S.A. - sortenabet, betou e betfusion
Caso as empresas não enviem o relatório, pode ser instaurado outro processo, visando sanções contra as operadoras dos sites. Neste caso, é aplicada multa diária de R$ 40 mil.