A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira, 27, deixou uma audiência pública no Senado após discussões com parlamentares da oposição. Marina diz que se sentiu desrespeitada durante a sessão, convocada para debater a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial. 2xf4z

A tensão chegou ao ápice quando o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que "a mulher Marina merecia respeito; a ministra, não". Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar, mas não foi atendida.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-RO), reclamou da postura da ministra e fechou o som do microfone usado por Marina nos minutos finais da audiência. Segundo ele, a ministra estava "provocando". O senador também bateu boca com Marina. No momento mais tenso, disse à ministra para "se pôr no seu lugar". Marina reagiu: "Gostaria que eu fosse mulher submissa, não sou". Marcos Rogério não gostou do tom da ministra e, em resposta, afirmou que sempre tratou bem os ministros do governo e não aceitava a pecha de "sexista".

Marina, que participava na condição de convidada, informou que, diante do cenário, iria se retirar.

Após o episódio no Senado, a ministra se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para abrir nova frente de articulação política e tentar barrar a aprovação do projeto que altera as regras de licenciamento ambiental. Marina pediu a Motta que o projeto "tenha o tempo necessário" de debate na Casa. A ministra foi acompanhada do líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Não foi a primeira vez que Plínio Valério atacou a ministra. Em março, durante um evento da Fecomércio no Estado do Amazonas, o senador fez comentário sobre sessão da I das ONGs e disse: "Imagina vocês o que é ficar com a Marina seis horas e dez minutos sem ter vontade de enforcá-la?". Mais tarde, Valério alegou que tinha falado apenas de brincadeira. Marina não gostou e naquele mesmo dia declarou: "Quem faz ameaças à vida dos outros de brincadeira e rindo? Só os psicopatas".

Reações

Diversas autoridades reagiram ao episódio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para a ministra para dizer que ela agiu corretamente ao se retirar da audiência. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Lula prestou solidariedade a Marina, dizendo que sentiu "mal-estar" ao ver as imagens do bate-boca entre a ministra e os parlamentares.

A audiência foi proposta por senadores da Região Norte, que avaliam que a criação de reservas é uma iniciativa para dificultar os estudos necessários para exploração da área. Segundo a ministra, porém, a criação de reservas é um processo que está em curso há 20 anos.

Durante a audiência, Marina afirmou que a criação de quatro unidades de conservação na Margem Equatorial, no Norte brasileiro, não impede a exploração econômica da região. Ela disse que, ao contrário de apontamentos feitos durante a sessão, o Ibama não está atrasando análises de forma proposital. "O Ibama não facilita ou dificulta, cumpre a lei", afirmou.

Para senadores da região Norte, a criação das unidades de conservação marinha na Margem Equatorial é uma iniciativa para dificultar os estudos necessários para exploração da área.

"Unidades de conservação são criadas dentro de um plano, não é algo isolado. Têm um papel estratégico na proteção, no uso sustentável da biodiversidade", defendeu Marina.

A ministra mostrou uma folha de apresentação com trecho comum das diretrizes que acompanham as propostas de criação das unidades questionadas. "Já está estabelecido que oleodutos, gasodutos, portos... O que tiver de fazer, isso (a reserva) não será impeditivo."

O destaque feito por Marina Silva buscou responder a questionamentos como o do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Na fala direcionada à ministra, Barreto reclamou dos níveis de pobreza do Norte do País. "Estamos em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza. Olhar para a árvore, beleza cênica, não enche barriga", disse o senador.

"Poderá ser feita (exploração) desde que se faça o licenciamento, obviamente. Com ou sem reserva tem de fazer o licenciamento", afirmou a ministra. Contudo, emendou com uma crítica direta ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovado pelo Senado na semana ada. Marina Silva disse que a análise prévia seguirá sendo uma premissa "a menos que prevaleçam todos os retrocessos que vêm se tentando fazer no processo de licenciamento".

O novo marco incorporou, por iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a criação da Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo abre um rito simplificado para obras classificadas como estratégicas, ainda que tenham potencial de degradação ambiental. Caso se torne lei, a nova categoria servirá para destravar a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, bandeira do senador amapaense. (COLABORARAM GABRIEL DE SOUSA, KARINA FERREIRA e PAULA FERREIRA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.