Um enfermeiro de Lagoa da Prata, de 43 anos, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão em regime fechado por pedofilia e por armazenar e distribuir material de pornografia infantil na internet. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (12). 2q5l1s

A sentença também prevê que ele perca seu cargo de enfermeiro no posto de saúde do município e realize o pagamento de 277 "dias-multa". Na época do julgamento do caso mensalão, o G1 explicou que, de acordo com o Código Penal, o "dia-multa" é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados. A quantia é recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional e deve ser de, no máximo, 360 dias-multa.

O MPF afirmou à reportagem que o pagamento do "dia-multa" é calculado à razão da trigésima parte do salário mínimo vigente à época dos fatos, observando o disposto pelo artigo 60 do Código Penal, e que, por isso, não é possível informar o valor exato da multa.

O enfermeiro já havia sido preso pela Polícia Federal (PF) em 2017. Na ocasião, o delegado Daniel Fantini afirmou que foram encontradas cerca de 13 mil imagens de pornografia infantil, além de um vídeo achado em computadores do enfermeiro fazendo sexo com um adolescente de 11 anos.

De acordo com o MPF, o adolescente abusado pelo enfermeiro é deficiente mental e não tem capacidade de discernimento do abuso sofrido, que ocorreu quando o homem atendeu a vítima em um posto de saúde da criança e aproveitou-se do fato de ela estar desacompanhada no momento de receber a medicação.

A investigação também apontou que o condenado manteve relações sexuais com um adolescente de 17 anos e filmou o ato sem o conhecimento do menor. Em juízo, o condenado afirmou que o ato ocorreu quando o rapaz era maior de 18 anos. Contudo, segundo o MPF, não apresentou provas da afirmação.

Compartilhamento e adoção

Foram encontrados mais de 68 mil arquivos com pornografia envolvendo crianças e adolescentes no computador, em discos rígidos e pendrives apreendidos com o enfermeiro. Os arquivos estavam disponíveis para compartilhamento em uma plataforma digital, segundo o MPF.

Em sua defesa, o homem disse que não compartilhava os arquivos e que o material encontrado teria sido baixado por engano junto a outros filmes de interesse. Ele também afirmou que não sabia que, ao baixar os arquivos, os compartilharia automaticamente com outros usuários.

Contudo, a sentença afirma que “o acusado tinha plena consciência das funcionalidades do programa” e, portanto, “sabia que os arquivos de pornografia infanto-juvenil por ele baixados seriam automaticamente disponibilizados na rede”.

Durante uma perícia realizada pela PF, foi encontrado ainda um requerimento de adoção que apontava o enfermeiro como pretendente à adoção de uma criança, do sexo masculino, com menos de quatro anos de idade.

A perícia apontou também uma conversa feita por um aplicativo de mensagens onde o homem e outra pessoa falavam sobre realizar atos sexuais com crianças menores de quatro anos. Na conversa, o enfermeiro revelou o interesse sexual por crianças e afirmou que desejava adotar uma criança nesta faixa etária.

Prisão

O enfermeiro foi preso pela PF no dia 4 de agosto de 2017. À época, o delegado Daniel Fantini afirmou que ele foi encontrado por um monitoramento da PF em Belo Horizonte e que encaminhou o caso para a delegacia em Divinópolis.

O homem foi preso em flagrante e levado para o Presídio Floramar em Divinópolis. O material, computador, disco rígidos externos, DVDs e pendrives, foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Divinópolis, onde ou por perícia.