Geral Outras
23h30 23 Maio 2025
Atualizada em 23/05/2025 às 23h30

Governo italiano promulga nova lei sobre cidadania; saiba o que mudou 7o37

696q1h
Por Fabio Grellet Fonte: Estadão Conteúdo

O governo da Itália promulgou a lei que altera as regras para concessão de cidadania a estrangeiros e afeta aproximadamente 32 milhões de brasileiros que têm ascendência italiana, segundo estimativa da embaixada italiana no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial italiano nesta sexta-feira, 23. f211n

As modificações no processo da cidadania italiana foram impostas por um decreto-lei do ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, publicado em 28 de março e que entrou em vigor imediatamente, mas precisava ser aprovado pelo Parlamento e promulgado em até 90 dias, sob risco de perder a validade.

O trâmite no Parlamento acabou na última terça-feira, 20, quando a Câmara aprovou a lei - o Senado havia votado na semana ada. Com a promulgação, o processo está encerrado.

As novas regras valem para quem apresentou o pedido de reconhecimento da cidadania após 28 de março. Quem deu entrada antes desta data segue com as regras anteriores vigentes.

A nova lei determina que a cidadania seja reconhecida apenas para duas gerações de descendentes (filhos e netos) de italianos, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando qualquer geração podia solicitar o reconhecimento.

Será preciso também que o descendente não tenha outra nacionalidade, o que exclui os ítalo-brasileiros, que não poderão mais ar sua cidadania.

Uma alternativa para quem tem dupla nacionalidade ar a cidadania aos filhos (válida apenas para os genitores, não para os avós), segundo o texto, é morar legalmente por pelo menos dois anos contínuos na Itália após adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho. Essa alternativa, porém, é inviabilizada para aqueles que não moraram na Itália antes de ter seus filhos.

Para menores de idade, o processo de reconhecimento da cidadania é mais simples. Caso os pais sejam italianos nascidos fora da Itália, devem declarar a vontade de adquirir a cidadania do filho dentro de um ano de seu nascimento ou adoção. Se isso não for feito, o menor que morar por dois anos contínuos no país europeu também pode solicitar a cidadania.

Uma regra de transição foi estabelecida para os filhos de italianos menores de idade na data em que o decreto for convertido em lei: a declaração da vontade de aquisição da cidadania poderá ser feita até 31 de maio de 2026 para os descendentes com até 18 anos de idade, desde que um dos pais já seja italiano ou tenha dado entrada no pedido até 27 de março de 2025.

VEJA TAMBÉM 346w6

Futebol Internacional
Antony anuncia saída do Betis e se declara ao clube: 'Com vocês, voltei a sorrir' 4o4971
17h10 31 Maio 2025
Famosos
'Altas Horas' de hoje traz Sterblitch e Rita Cadillac como convidados 192y66
17h00 31 Maio 2025
Famosos
Regina Duarte reencontra Carolina Ferraz 5 anos após polêmica 3a6t2q
16h50 31 Maio 2025
Campeonato Brasileiro
Raniele pede foco ao Corinthians por recuperação: 'Temos que dar uma resposta para a torcida' d3i5v
16h50 31 Maio 2025
Conflitos
Irã dobra enriquecimento de urânio e pode produzir até 10 bombas, diz ONU 39g8
16h40 31 Maio 2025
Campeonato Brasileiro
Felipe Anderson e Vitor Roque treinam e reforçam Palmeiras contra o Cruzeiro 652z2e
16h20 31 Maio 2025
Saúde
Carlos Tramontina, Gloria Vanique, quem ou pela bancada do Flow News, encerrado ontem 69122f
16h10 31 Maio 2025
Economia
TCU nega suspensão do leilão do Tecon Santos 10; relator ite possibilidade de restrições 252z3i
15h50 31 Maio 2025
Tênis
Fonseca valoriza campanha em Roland Garros após derrota para Draper: 'Continuar trabalhando' 135p4a
15h40 31 Maio 2025
Futebol Internacional
Torcedores da Inter de Milão e do PSG entram em confronto em trem antes da final 41i1l
15h20 31 Maio 2025

MAIS LIDAS 1k3e45

1 2x3b2l

Córrego Danta - Luz
Trabalhador de apenas 21 anos morre após acidente com colheitadeira de café na zona rural de Córrego Danta/MG; vítima era de Luz/MG 25284

2 3eg6r

Araxá/MG
VÍDEO: Possível onça-parda é vista circulando por ruas de Araxá/MG 4k2g1f

3 2o5u16

Campos Altos/MG
Homem é baleado em Campos Altos/MG 2n6kv

4 6f1t5a

BR-262
Veículos de Campos Altos/MG e Araxá/MG se envolvem em acidente na BR-262, em Córrego Danta/MG 181c3l

5 1k5q63

Campos Altos/MG
Acidente entre três veículos de carga bloqueia BR-354, entre Campos Altos/MG e São Gotardo/MG 4i2r5t